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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 17:25

Ação indenizatória. Consumidor. Corpo estranho (barata) encontrada na refeição adquirida no restaurante da Ré.

Apelação Cível. Acidente de consumo. Falha no serviço. Responsabilidade objetiva do prestador de serviços que não agiu com a devida cautela.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Julho de 2012 - 11:25

Denúncia. Rejeição. Comércio irregular de palmito.

Agente que expõe à venda palmitos industrializados em sua residência, impróprios ao consumo, e cujo
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 13:20

CDC deve ser aplicado em relação com cooperativa

Uma vez reconhecida a relação de consumo, deve-se reconhecer também a possibilidade de determinar a inversão do ônus da prova nos termos do CDC
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 16:55

Responsabilidade civil. Concessionária de serviço público.

Aumento excessivo no consumo de água que coincidiu com a substituição do hidrômetro. Ausência de comprovação de vazamento na residência do autor.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:57

Criminal. Exposição e venda de produto animal sem inspeção da autoridade sanitária.

Crime contra as relações de consumo. Desnecessidade de laudo pericial para a constatação da impropriedade da mercadoria. Delito de perigo abstrato.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 16:57

Tribunal do Trabalho do Paraná terá Selo de Inteligência Ambiental

O Selo será conferido às unidades que apresentarem melhor desempenho na racionalização do consumo de energia, água, papel, telefonia e combustíveis.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 14:30

AGU garante aplicação de Resolução da Aneel que autoriza divisão de custos de energia em regiões isoladas

A Resolução adequa os preços dos combustíveis cobertos pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:29

Contrato entre advogado e cliente não configura relação de trabalho

profissional liberal trata de relação de consumo, e não de relação de trabalho.
Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00

Análise conjunta pela assessoria jurídica e contábil para adesão ao REFIS da crise

Direito Empresarial. Pós-graduada em relações de consumo pela UniFMU. Site: www.aes.adv.br.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00

Indenizatória. Transporte aéreo. Viagem internacional. Atraso de voo e consequente perda de conexão em voo que retornava ao Rio de Janeiro.

A responsabilidade é de natureza objetiva em vista da relação de consumo, respondendo o fornecedor independentemente da comprovação de existência de culpa.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00

Direito do consumidor. Recurso especial. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Direito do consumidor. Recurso especial. Ação de indenização por danos morais e materiais. Consumo
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 15:34

Cosern é obrigada a rever cláusulas contratuais

grupo "A" para "B" trifásico, considerando a diminuição do consumo.
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 14:55

Vendas para a Zona Franca de Manaus

A receita de venda de mercadorias nacionais para a ZFM, destinadas ao consumo ou industrialização
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 12:04

Código de Defesa do Consumidor completa 31 anos; veja o ranking de reclamações

Conjunto de leis aprovada em 1990 protegem o consumidor nas relações de consumo. Serviços de
Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Junho de 2021 - 11:15

Afinal, o Código de Defesa do Consumidor é vilão ou aliado das empresas?

As relações de consumo mudaram ao longo dos anos, os consumidores estão cada vez mais conectados, conscientes dos seus direitos e a cada dia mais exigentes.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 17:12

Criança que tomou iogurte com inseto deve ser indenizada em R$ 5 mil

Nancy Andrighi lembrou que para a 3ª Turma, sequer é necessário o consumo de alimento contaminado para que seja devida a indenização.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 14:06

Oficina que deixa a desejar não pode reclamar de críticas em site do consumidor

Na seara do consumo, a divulgação de préstimos sem qualidade é uma ferramenta que pode ser
Legislação » Leis Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 09:51

LEI Nº 13.233, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015

Obriga, nas hipóteses que especifica, a veiculação de mensagem de advertência sobre o risco de escassez e de incentivo ao consumo moderado de água
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 13:38

Projeto subordina bancos ao Código de Defesa do Consumidor

Projeto caracteriza como relação de consumo as atividades exercidas pelas instituições financeiras
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 16:15

Maconha será vendida nas farmácias do Uruguai a partir de agosto de 2014

Consumo já não é crime no país e, no fim de julho, a regulamentação do comércio e do cultivo da erva foi aprovada por 50 votos a 49

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 6002

Apelação Cível. Acidente de consumo. Falha no serviço. Responsabilidade objetiva do prestador de serviços que não agiu com a devida cautela.

Agente que expõe à venda palmitos industrializados em sua residência, impróprios ao consumo, e cujo

Uma vez reconhecida a relação de consumo, deve-se reconhecer também a possibilidade de determinar a inversão do ônus da prova nos termos do CDC

Aumento excessivo no consumo de água que coincidiu com a substituição do hidrômetro. Ausência de comprovação de vazamento na residência do autor.

Crime contra as relações de consumo. Desnecessidade de laudo pericial para a constatação da impropriedade da mercadoria. Delito de perigo abstrato.

O Selo será conferido às unidades que apresentarem melhor desempenho na racionalização do consumo de energia, água, papel, telefonia e combustíveis.

A Resolução adequa os preços dos combustíveis cobertos pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC

profissional liberal trata de relação de consumo, e não de relação de trabalho.

Direito Empresarial. Pós-graduada em relações de consumo pela UniFMU. Site: www.aes.adv.br.

A responsabilidade é de natureza objetiva em vista da relação de consumo, respondendo o fornecedor independentemente da comprovação de existência de culpa.

Direito do consumidor. Recurso especial. Ação de indenização por danos morais e materiais. Consumo

grupo "A" para "B" trifásico, considerando a diminuição do consumo.

A receita de venda de mercadorias nacionais para a ZFM, destinadas ao consumo ou industrialização

Conjunto de leis aprovada em 1990 protegem o consumidor nas relações de consumo. Serviços de

As relações de consumo mudaram ao longo dos anos, os consumidores estão cada vez mais conectados, conscientes dos seus direitos e a cada dia mais exigentes.

Nancy Andrighi lembrou que para a 3ª Turma, sequer é necessário o consumo de alimento contaminado para que seja devida a indenização.

Na seara do consumo, a divulgação de préstimos sem qualidade é uma ferramenta que pode ser

Obriga, nas hipóteses que especifica, a veiculação de mensagem de advertência sobre o risco de escassez e de incentivo ao consumo moderado de água

Projeto caracteriza como relação de consumo as atividades exercidas pelas instituições financeiras

Consumo já não é crime no país e, no fim de julho, a regulamentação do comércio e do cultivo da erva foi aprovada por 50 votos a 49

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